CAPITAL SOCIAL: é composto pelo total de ações subscritas na constituição de uma sociedade anônima, ou de quotas subscritas na constituição de uma sociedade limitada.
Exemplo Prático:
A empresa comercial barra S/A foi constituída com um capital subscrito de 60.000, sendo integralizados 20% em dinheiro depositado no banco e 50% em mercadorias para revenda. Além disso, adquiriu um imóvel, com um financiamento, no valor de 40.000.
Assim:
Ativo R$
Bancos.................12.000
Mercadorias.........30.000
Imóveis................40.000
Passivo Exigível
Financiamentos....40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social.......60.000
Capital a realizar..(18.000)
RESERVAS DE CAPITAL: São valores provenientes dos sócios ou de terceiros que entram diretamente no patrimônio da empresa, sem afetar o seu lucro ou prejuízo.
Exemplo Prático:
Ainda no caso da empresa Barra S/A, iremos supor que essa emitiu R$8.000 em novas ações, cobrando dos novos acionistas R$ 2.000 de ágio na emissão dessas ações ( iremos supor que não houve gastos na emissão dessas novas ações). Isso dará origem a uma reservas de capital (Reserva de Ágio na Emissão de Ações). Dessa forma, na conta Bancos entrarão R$10.000, ficando esta com novo saldo de R$ 22.000, não havendo nenhuma outra alteração no ativo. No patrimônio Liquido, o Capital Social aumentará para R$68.000, não havendo alteração no capital a realizar. Mas, logo após esta conta, entrará uma nova ( Reservas de Capital) no valor de R$2.000:
Ativo R$
Bancos...................22.000
Mercadorias............30.000
Imóveis...................40.000
Passivo Exigível
Financiamentos.......40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social..........68.000
Capital a Realizar...(18.000)
Reservas de Capital.. 2.000
RESERVAS DE LUCRO: De forma diferente das reservas de capital, as quais podem ser feitas em qualquer data do ano, as reservas de lucros só são formadas imediatamente após a apuração do lucro liquido do exercício, em geral, o lucro liquido que a empresa auferiu referente ao período de janeiro a dezembro de cada ano, sendo tais reservas uma "fatia" desse lucro no processo de suas destinações.
Exemplo Pratico:
Suponhamos ainda no exemplo da comercial Barra S/A que, após a ultima operação, o único fato ocorrido até o fim do ano, ou seja, até 31 de dezembro, foi uma venda de mercadorias à vista no total de R$21.000 ao custo de R$13.000, gerando assim um lucro de R$8.000. Supondo que R$5.000 desse lucro fossem destinados às reservas de lucros e R$3.000 para dividendos a pagar aos acionistas, teremos as seguintes alterações:
R$21.000 entrarão na conta caixa;
R$13.000 sairão da conta mercadorias;
R$5.000 entrarão no PL como reservas de Lucros; e
R$3.000 entrarão no passivo Exigível como Dividendos a Pagar, ficando assim:
Ativo R$
Caixa......................21.000
Bancos....................22.000
Mercadorias...........17.000
Imóveis...................40.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..3.000
Financiamentos.......40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social..........68.000
Capital a Realizar...(18.000)
Reservas de Capital.. 2.000
Reservas de lucros....5.000
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL: Representam aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo (=preço normal de mercado). Ao aumentar o Ativo ou diminuir o passivo, seu valor será positivo (parte positiva) e aumentará o PL. Ao diminuir o Ativo ou aumentar o Passivo, seu valor será negativo (parte negativa) e reduzirá o PL ( conta retificadora do PL).
Exemplo Pratico:
Supondo no exemplo da comercial Barra S/A que, no ano seguinte ao da ultima operação, com base em laudo pericial, fosse constatado que o valor de mercado do imóvel fosse R$50.000 e a empresa ajustasse o valor original de R$40.000 para este valor teríamos:
Ativo R$
Caixa...........................................21.000
Bancos.........................................22.000
Mercadorias.................................17.000
Imóveis.........................................50.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social..................................68.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Reservas de Capital.. ........................2.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial ..10.000
Reservas de lucros.............................5.000
Supondo que agora, mediante de um novo laudo, o imóvel fosse reavaliado de R$50.000 para R$33.000, a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial, que estava positiva em R$ 10.000, passaria a ser negativa de R$7.000, e teríamos o seguinte:
Ativo R$
Caixa...........................................21.000
Bancos.........................................22.000
Mercadorias.................................17.000
Imóveis.........................................33.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social..................................68.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Reservas de Capital.. ........................2.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial ..(7.000)
Reservas de lucros.............................5.000
PREJUIZOS ACUMULADOS: Se, ao invés de lucro liquido, ao fim do exercício social uma companhia apure prejuízo liquido, este ira entrar no patrimônio liquido reduzindo o seu valor da seguinte forma: primeiro, esse prejuízo obrigatoriamente absorverá todas as reservas de lucros, caso seu valor seja superior ao dessas reservas. Após isso, opcionalmente, poderá ou não absorver as reservas de capital. Finalmente, havendo ainda após isso prejuízo remanescente, esse ficará na conta Prejuízos Acumulados.
Exemplo Pratico:
Ainda no exemplo da comercial Barra S/A, suponhamos que a única operação ocorrida após a ultima situação ate o fim do ano fosse a venda a vista de todo o estoque de mercadorias por 11.000, a empresa teria um prejuízo de R$6.000, entrando esse no patrimônio liquido e absorvendi as reservas de lucros no total no total de R$5.000. Supondo que a empresa não quisesse utilizar as reservas de capital pra absorver os R$1.000 remanescentes, teríamos a seguinte situação:
Ativo R$
Caixa...........................................32.000
Bancos........................................ 22.000
Imóveis.........................................33.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social..................................68.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Reservas de Capital.. ........................2.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial ..(7.000)
Prejuízos Acumulados ....................(1.000)
AÇÕES EM TESOURARIA: Essa conta aparece quando uma companhia adquire de terceiros( no mercado de valores mobiliários ou de seus acionistas) parte de suas próprias ações e as guarda em tesouraria para revenda futura.
Exemplo Pratico:
Ainda no exemplo da comercial Barra S/A, suponhamos que esta, após a ultima operação, adquira de alguns acionistas R$1.200 de suas próprias ações, utilizando parte do dinheiro obtido na cobrança do ágio na emissão dessas ações, mediante a emissão de cheques da empresa. Assim:
Ativo R$
Caixa...........................................32.000
Bancos........................................ 20.800
Imóveis.........................................33.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social..................................68.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Reservas de Capital.. ........................2.000
Ações em Tesouraria.......................(1.200)
Ajustes de Avaliação Patrimonial ..(7.000)
Prejuízos Acumulados ....................(1.000)
OPÇOES OUTORGADAS RECONHECIDAS: Essa é uma conta utilizada nos casos em que a empresa negocia pagamentos, normalmente de serviços, a empregados ou administradores com a entrega dos referidos instrumentos patrimoniais.
Nota: Ação é a menor parcela em que divide o capital de uma sociedade anônima, ao passo que as opções de ações são contratos que dão a seus proprietários o direito, mas não a obrigação, de subscrever ações da sociedade a um preço fixo ou determinável num prazo especifico.
Exemplo Pratico
Ainda no exemplo da comercial Barra S/A, suponhamos que após a ultima operação a empresa negocie com seus administradores o pagamento de seus serviços num determinado período com a concessão de 250 ações, sendo o valor justo estimado de cada opção de R$20.
Desta forma, o total da despesa de remuneração será de R$ 5.000, valor este que aumentara o saldo de Prejuízos Acumulados no balanço. Assim:
Ativo R$
Caixa...........................................32.000
Bancos........................................ 20.800
Imóveis.........................................33.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social..................................68.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Reservas de Capital.. ........................2.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial ..(7.000)
Prejuízos Acumulados ....................(6.000)
Ações em Tesouraria.......................(1.200)
Opções Outorgadas Reconhecidas....5.000
GASTOS NA EMISSÃO DE AÇÕES: Tais gastos aparecem abaixo do capital social como redutor do mesmo.
Exemplo Pratico
Ainda no exemplo da comercial Barra S/A, suponhamos que após a ultima operação a sociedade emitiu 3.000 novas ações a R$4 cada, cujos gastos com essa emissão totalizaram R$800. Admitindo que a operação foi toda feita em dinheiro, na conta Caixa entrarão R$12.000-R$800, isto é R$11.200. Na conta Capital Social entrarão o valor integral, ou seja, $12.000. Assim, teríamos a seguinte situação:
Ativo R$
Caixa...........................................43.200
Bancos........................................ 20.800
Imóveis.........................................33.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social.................................80.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Gasto na Emissão de Ações................800
Reservas de Capital............................2.000
Opções Outorgadas Reconhecidas.....5.000
Ações em Tesouraria........................(1.200)
Ajustes de Avaliação Patrimonial.... (7.000)
Prejuízos Acumulados.......................(6.000)
AJUSTES ACUMULADOS DE CONVERSÃO: Conta utilizada no registro das variações cambiais dos investimentos em ações de empresas localizadas no exterior, podendo tais investimentos ser em sociedades coligadas, controladas em conjunto (joint-venture) ou controladas não caracterizadas como filiais, sucursais ou extensão das atividades da controladora.
Exemplo Pratico
Ainda no exemplo da comercial Barra S/A, suponhamos que a mesma adquirisse, em 01 de dezembro de x1, 100% das ações da Cia. Delta, localizada na Itália, por R$40.000 em dinheiro, tornando-se sua controladora. Vamos admitir que na data da aquisição o Patrimônio Liquido da investida fosse 16.000 euros e que a cotação na época era de R$2,50 em unidade de moeda nacional, de forma que o PL na aquisição coincidisse com o custo de aquisição, ou seja, fosse de R$40.000 também. Supondo que ao longo de dezembro de x1 a investida Delta não realizasse nenhuma operação, mas o euro em 31 de dezembro de x1 fosse cotado a R$3,00. Sendo assim, a variação cambial em moeda nacional seria de 16.000 x (R$3,00-R$2,50)= R$8.000. Finalmente, teríamos as seguintes novas situações patrimoniais em 01 e 31 de dezembro de x1: seriam as seguintes:
Em 01 de dezembro de x1:
Ativo R$
Caixa................................................3.200
Bancos.............................................20.800
Investimentos em Controladas.....40.000
Imóveis............................................33.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social.................................80.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Gasto na Emissão de Ações................800
Reservas de Capital............................2.000
Opções Outorgadas Reconhecidas.....5.000
Ações em Tesouraria........................(1.200)
Ajustes de Avaliação Patrimonial.... (7.000)
Prejuízos Acumulados.......................(6.000)
Em 31 de dezembro de x1
Ativo R$
Caixa................................................3.200
Bancos.............................................20.800
Investimentos em Controladas.....48.000
Imóveis............................................33.000
Passivo Exigível
Dividendos a pagar..........................3.000
Financiamentos..............................40.000
Patrimônio Liquido
Capital Social.................................80.000
Capital a Realizar...........................(18.000)
Gasto na Emissão de Ações................800
Reservas de Capital............................2.000
Opções Outorgadas Reconhecidas.....5.000
Ações em Tesouraria........................(1.200)
Ajustes de Avaliação Patrimonial.... (7.000)
Ajustes Acumulados de Conversão....8.000
Prejuízos Acumulados.......................(6.000)
BALANÇO PATRIMONIAL
| ATIVO | PASSIVO | ||
| CIRCULANTE | CIRCULANTE | ||
| Caixa | 3.200 | Dividendos a pagar | 3000 |
| Bancos | 20.800 | Financiamentos | 40000 |
| 24.000 | 43000 | ||
| NÃO CIRCULANTE | PATRIMONIO LIQUIDO | ||
| INVESTIMENTOS | Capital Social | 80000 | |
| Investimentos em Controladas | 48.000 | Capital a Realizar | (18.000) |
| Gastos na Emissão de Ações | (800) | ||
| IMOBILIZADO | Reservas de Capital | 2000 | |
| Imóveis | 33.000 | Opçoes Outorgadas Reconhecidas | 5000 |
| 81.000 | Ações em Tesouraria | (1200) | |
| Ajustes de Avaliação Patrimonial | (7000) | ||
| Ajustes Acumulados de Conversão | 8000 | ||
| Prejuizos Acumulados | (6000) | ||
| 62.000 | |||
| Total do ativo | 105.000 | Total do Passivo | 105.000 |
FERRARI, Ed. Luiz. Contabilidade Geral. 12.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2012.
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